Um breve histórico da ACS PM RN

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi fundada em 07 de dezembro de 1991, como entidade representativa da categoria policial militar potiguar. Se firmando, ao longo desses anos, como principal voz na defesa e promoção dos direitos da categoria.

Nossa missão assemelha-se com a da instituição Polícia Militar de servir e proteger a sociedade, pois a partir do momento que o policial militar tem uma melhor qualidade de vida, passa a prestar um melhor serviço à sociedade.Atualmente são aproximadamente três mil associados que contam com ampla rede de parceiros que oferecem benefícios e serviços com intuito de melhorar a qualidade de vida do policial militar e sua família.

A entidade também disponibiliza área de lazer própria, assessoria jurídica e odontológica e atende a cerca de duzentas pessoas diariamente.Muitos passaram pelo comando da entidade como: o primeiro presidente, Sargento Raimundo Sobrinho de Medeiros, seguido por Sargento Aurélio de Figueiredo Varela, depois através de uma junta interventora assume o Cabo José Luiz da Silva e já em 2005 assume o Sd. Gilton Sérgio de Medeiros.Em 2006, com o afastamento do Sd. Sérgio por motivos de saúde, assume a entidade o Cabo Jeoás Nascimento dos Santos, atual presidente reconduzido ao cargo em março de 2009, com a expressiva votação de 81% dos associados.

A participação ativa da entidade nos movimentos reivindicatórios começou em 2003 e a partir de então a entidade se tornou uma referência na luta e na representação dos policiais militares potiguares e brasileiros. A primeira luta foi pelo realinhamento salarial de 31% e pela equiparação da gratificação por risco de vida com a Polícia Civil, em 2003 e 2005, respectivamente.

Em 2006, as conquistas foram o retorno das gratificações de auxílio-moradia e de função e pela criação do auxílio-fardamento. No ano seguinte, a reivindicação foi o cumprimento do acordo firmado com o governo estadual e pela garantia de pagamento das gratificações.Não resta dúvidas de que toda a categoria saiu vitoriosa de todos esses movimentos, mesmo enfrentando dificuldades e retaliações, principalmente, na última paralisação por causa de uma legislação anacrônica. Em muitos desses movimentos tentaram destruir a organização, coragem e mobilização da categoria pela luta dos direitos dos policiais militares.

Mesmo assim, a aprovação da lei, que criou as gratificações e o apoio e reconhecimento da sociedade, foi conquistada. A sociedade passou a enxergar a necessidade de mudanças na estrutura da Segurança Pública para a construção de uma polícia cidadã e promotora dos direitos humanos.Em 2008, após ser excluído da tropa de forma arbitrária e injusta o presidente da ACS, Cb. Jeoás, buscou incansavelmente uma saída honrosa para as acusações de deserção e exclusões que atingiram mais de 1300 policiais.

Terminamos o ano com uma vitória significativa - a absolvição de 524 policiais do crime de deserção e a aprovação da anistia por unanimidade no Senado.

A anistia esta que se encontra em tramitação na Câmara Federal e já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O ano de 2008 também foi marcado por outra grandiosa vitória - a eleição da companheira Sargento Regina para a Câmara Municipal de Natal com uma expressiva quantidade de votos.A ACS-PM/RN tornou-se nesta gestão referência nacional e na criação da Associação Nacional dos Praças, em 12 de setembro de 2007, esteve presente, compondo a Diretoria Nacional, o Cabo Jeoás é hoje o Diretor Regional Noreste. Por isso, participou das reivindicações nos Estados de Roraima, Santa Catarina, Sergípe e Bahia apoiando e acompanhando de perto as negociações e auxiliando esses Estados na mobilização da categoria.

Além, disso, a Entidade tem se posicionado no debate sobre a desmilitarização, defendendo essa mudança estrutural nas forças policiais como uma necessidade da instituição para modernização e eficiencia, como também para o avanço social de nossa democracia.A Entidade tem mobilizado e participado ainda da LUTA pela aprovação e efetivação da PEC 300, reivindicando como justiça salarial para os policiais e bomeiros de todo país.“O policial que defende os direitos do povo, também tem direitos. O policial que defende o cidadão, também merece cidadania”.

BENEFÍCIOS CONQUISTADOS PARA A CATEGORIA NA GESTÃO ATUAL

• Realização e três mobilizações que renderam para categoria além de benefícios financeiros, a cidadania, a dignidade e o respeito.
• Promoção de movimentos e diversas ações de defesa e representatividade dos interesses da tropa.
• Aumento salarial de 31% e instituição do auxílio-transporte em 2003.
• Majoração da gratificação por Risco de vida de R$ 89 para R$ 320 por policial em 2005.
• Criação das gratificações de auxílio-moradia, fardamento e GF1 em 2006, sendo pagas pelo estado em 2007.
• Elaboração de proposta do Estatuto e Código de Ética e Disciplina.
• Apoio na eleição de Sargento Regina a vereadora de Natal.
• Participação na Coordenação Estadual da 1º Conferência Nacional de Segurança Pública.
• Criação do Fórum de Entidades na tentativa de reunir todos as entidades para aglutinar objetivos em defesa da categoria.
• Realização de denúncias de má administração contra o comandante geral da PM.
• Participação em audiência pública na Câmara dos Deputados Federais.
• Participação na aprovação da Anistia, no Senado, dos policiais acusados de deserção.
• Participação em audiência pública sobre a PEC 21.
• Defesa da PEC 300 e participação nas mobilizações em Brasília e nos Estados.
• Manutenção da idade-limite para reserva compulsória em 51 anos, quando governo queria aumentar para 60 anos.
• Participação na 1 Conferência Nacional da Segurança Pública .

Utilize este espaço para entrar em contato direto com o Presidente da ACS PM RN. Queremos lhe ouvir!